Advocacia Trabalhista e Previdenciária
Dr. Edilmar Duarte é formado em Direito pela Universidade do Cariri – URCA, com pós-graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho pela UniAteneu.
- Estagiário do Tribunal de Justiça do Ceará (2000-2002);
- Ex-funcionário do Banco do Brasil (2002-2010);
- Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Sertões de Crateús (2016-2018).
- Criador do Site Trabalhista Legal, um portal jurídico voltado para ensinar aos trabalhadores os seus direitos trabalhistas.
Há 12 anos no mercado, contamos com atuações em diferentes áreas do Direito, especializando-se no Direito Trabalhista e Previdenciário. Sempre prezando pela ética, compromisso, responsabilidade e justiça com os clientes, nosso escritório tem a força e experiência de quem tem por ofício a defesa e a garantia dos direitos.
Áreas de Atuação
Direito Trabalhista
Os principais pedidos trabalhistas:
- Trabalho sem carteira assinada (trabalho clandestino);
- Não recebimento de horas extras;
- Demissão sem recebimento dos direitos;
- Acidente de trabalho;
- Falta de depósito do FGTS;
- Assédio moral ou sexual no trabalho.
- Não recebimento de Comissão ou recebimento por fora;
- Demissão por não cumprir metas;
- Trabalho em lugar insalubre ou perigoso sem recebimento do adicional;
Direito Previdenciário
Principais pedidos previdenciários:
- Aposentadorias (urbana, rural e híbrida);
- Benefício assistencial / LOAS;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade (antigo auxílio-doença);
- Defesa administrativa para reverter decisões do INSS;
- Restabelecimento de benefícios
- Revisão de benefícios;
Direitos Trabalhistas dos Bancários
Os principais pedidos trabalhistas dos bancários:
- Pagamento de horas extras;
- Pagamento da 7ª e 8ª horas diárias;
- Intervalo intrajornada;
- Equiparação salarial;
- Adicional de periculosidade;
- Desvio de função.
- Cargo de confiança.
- Valores recebidos na PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
- Danos morais.
- Assédio sexual no ambiente de trabalho.